O equilíbrio entre o pagamento de impostos e o investimento em melhorias nos serviços e produtos da própria empresa, bem como o aumento do lucro, é umas das principais atividades dos empresários brasileiros.
Não é uma novidade que no Brasil as empresas precisam se manter regularizadas, especialmente com suas obrigações tributárias, para manter as suas atividades em dia, independente do segmento.
Por isso, no contexto tributário, as palavras elisão, elusão e evasão representam práticas que visam eliminar, reduzir ou retardar o pagamento de tributos pelas empresas.
Tanto a evasão fiscal como a elisão fiscal têm o mesmo objetivo, mas a questão é como essas práticas são realizadas, já que algumas tocam no campo da ilegalidade, como veremos a seguir.
O que é evasão fiscal
Segundo o Manual de Comunicação da Secom, a evasão fiscal acontece quando o contribuinte deixa de recolher os impostos ou a máquina arrecadadora (como o sistema do Fisco), não consegue arrecadá-los por algum motivo.
Portanto, existem dois tipos de evasão fiscal (também conhecida como sonegação de imposto): a criminosa e a aparentemente legal. No caso da evasão criminosa, há sonegação de imposto, ou seja, uma ação intencional.
Já a aparentemente legal, acontece quando o contribuinte utiliza brechas existentes nas leis tributárias para não pagar os impostos — o que é ilegal. Ambos tipos de evasão são incorretos e podem gerar problemas para o pleno funcionamento da empresa.
Conforme previsto na lei n.º 8.137/90, a pena pela evasão fiscal pode ser de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Seja intencional ou não internacionalmente, a evasão fiscal gera irregularidades para as empresas. A evasão pode acontecer nas seguintes situações:
- O não pagamento dos devidos impostos das datas pré-determinadas pelo Fisco;
- Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
- Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, nota de venda ou qualquer outro documento relacionado à operação tributável.
Para a regularização da evasão fiscal, mesmo quando não é intencional, é necessária a contratação de serviços contábeis para analisar a situação da empresa e avaliar o valor a ser pago em multas, por exemplo.
O que é elisão fiscal
A elisão fiscal é a realização de práticas lícitas, ou seja, conforme as leis, para a redução de pagamento de impostos. Além disso, ela possibilita a redução das despesas variáveis e aumenta a margem de lucro de uma empresa.
A elisão fiscal se dá pelo conhecimento de contadores especializados com base no regime tributário e as obrigações legais de cada empresa com o Fisco. Assim, com uma assessoria contábil, a empresa aproveita as melhores oportunidades e brechas das leis com práticas legais para economizar.
Para isso, é necessário a análise e o acompanhamento de um contador. Na OCP Contábil, temos um time de especialistas em elisão fiscal. Dentre as práticas legais usadas na elisão fiscal, podemos citar:
- Redução da base de cálculo do tributo;
- Prevenção da incidência do fator gerador do tributo;
- Adiantamento do pagamento tributário para não gerar multas;
- Mudança de regime tributário.
A principal recomendação vinda de um escritório de contabilidade é a realização de um planejamento tributário. No blog da OCP Contábil, temos um conteúdo dedicado a esse assunto com as principais dicas para diminuir o pagamento dos impostos.
Com o planejamento tributário, uma contabilidade online ou física se dedica totalmente a gestão fiscal e contábil do seu negócio, enquanto você fica livre para se dedicar ao desenvolvimento da sua empresa.
Onde encontrar um contador?
Uma das principais vantagens na contratação de uma contabilidade digital ou física se dá pelo fato de que o contador é um profissional que está constantemente atualizado sobre as obrigações fiscais das empresas, podendo prevenir futuros gastos.
Na OCP Contábil, temos um leque de soluções para diferentes regimes tributários e necessidades, ficado sempre nos prestadores de serviços, atendendo desde empresários que desejam abrir empresas até profissionais que precisam emitir notais fiscais de maneira eficiente.
Além de um time capacitado, a OCP conta com ferramentas digitais para agilizar processos de forma segura, mantendo em segurança informações e documento confidenciais, e um atendimento humanizado voltado para as principais dores dos prestadores de serviços.
Não corra o risco de colocar o seu negócio em uma evasão fiscal. Entre em contato com a OCP Contábil e tire as suas dúvidas: